Fundo eleitoral: Congresso tenta aumentar para R$ 4 bilhões verba para candidatos


Fachada do Congresso vista pelo Supremo Tribunal Federal (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Em sessão conjunta marcada para esta terça-feira, 26, de deputados e senadores vão tentar liberar o aumento do fundo eleitoral, destinado às campanhas municipais de 2020, conforme critérios definidos por eles mesmos. Dirigentes partidários se movimentam para que o valor autorizado ano que vem seja de R$ 4 bilhões, R$ 1,5 bilhão a mais do que o governo havia proposto inicialmente.
Na conta também está incluída a retomada da propaganda partidária na TV e no rádio, aquela exibida inclusive em anos não eleitorais. De acordo com o Ministério da Economia, a medida tem impacto orçamentário de R$ 400 milhões com a compensação fiscal dada às emissoras. Quando extinguiram a propaganda partidária, em 2017, os partidos alegaram que o recurso seria usado no fundo eleitoral.
Líderes partidários também querem derrubar o veto que libera o uso do fundo partidário para o pagamento de multas aplicadas às legendas. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir com lideranças nesta segunda-feira, 25, para acertar os detalhes da votação.
Deputados e senadores voltam a se reunir na quarta-feira, 27, para votar 24 projetos de lei que abrem crédito no total de R$ 22,8 bilhões para órgãos do Executivo e Judiciário, além de estados, Distrito Federal e municípios. (Com informações Congresso em Foco).

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