Aposentadorias no Rio Grande do Norte são 2,4 vezes maior que FPM

Crédito da foto: DivulgaçãoAo todo, 272 mil agricultores recebem o auxílio no RN 
Fabiano Souza/Da Redação

Se aprovada a reforma da Previdência enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional vai decretar a falência de quase 50% dos municípios do Rio Grande do Norte. O impacto que sofrerá as cidades de pequeno porte será impacto devastador. O alerta é da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn), que elaborou um estudo técnico sobre as consequências da reforma para os 167 municípios do Estado.

O documento revela que o impacto dos recursos oriundos das aposentadorias urbanas e rurais na economia do Rio Grande do Norte é 2,4 vezes maior do que a soma dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios que circula no Estado. Em 2018, o RN recebeu R$ 6,4 bilhões em benefícios previdenciários e R$ 2,6 bilhões do FPM, transferência constitucional da União para os municípios que corresponde a 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e imposto sobre os produtos industrializados.
Atualmente em pelo menos 46,7 % das cidades potiguares a soma dos benefícios previdenciários é maior que a verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso significa, na prática, que a economia dessas pequenas e médias cidades depende mais das aposentadorias do que da parte dos impostos federais que fica no município.
Em 2018, 495.277 pessoas receberam benefício previdenciário no RN, sendo 271.621 benefícios rurais e 223.656 benefícios urbanos. Só a economia gerada pela previdência no campo é maior que o FPM. O Estado recebeu no ano passado, em benefícios rurais, R$ 2,9 bilhões. Somente o montante dos recursos dos benefícios oriundos do campo representam 149,6% do PIB agropecuário do Estado e 4,7 do PIB total do Estado. Ao todo, 272 mil agricultores recebem o auxílio no RN.
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