Quadro de servidor público do RN tem cerca de 15 mil em condições de aposentadoria

Crédito da foto: ReproduçãoSede do IPERN em Natal
COLUNA CÉSAR SANTOS/JORNAL DE FATO
A crise no sistema previdenciário do Rio Grande do Norte, que já é bem grave com um déficit mensal de R$ 120 milhões, segundo números do governo, vai se tornar ainda pior se a governadora Fátima Bezerra (PT) não realizar a reforma necessária.
Os números para o futuro próximo são bem preocupantes. Veja:
Hoje, de acordo com o quadro de servidores públicos estaduais, que totaliza 105.904, apenas 52.346 estão na ativa, ou seja, 49,43%.
Já os inativos são maioria com 53.588, ou 50,57%. São 42.748 (40,36%) aposentados e 10.810 (10,21%) pensionistas.
A situação vai piorar já em 2019, uma vez que 14.657 vão atender as condições para receber a aposentaria; isso representa 28% dos 52.346 na ativa.
A transferência de ativos para o quadro de inativos ocorre de forma acelerada e aumentou nos últimos anos.
Em janeiro de 2014, por exemplo, havia 66.608 servidores públicos estaduais ativos. Esse número caiu para 52.346 em janeiro de 2019. São 14.262 servidores a menos, uma queda de 21,41%.
Já em relação aos servidores inativos, houve um crescimento de 47,3% em apenas um ano. Em janeiro de 2018, eram 36.363 aposentados e pensionistas; já em janeiro de 2019, cresceu para 53.558.
Esse movimento diminuiu a proporção de servidores ativos em relação aos inativos, que era de 1,83 para 1 em janeiro de 2014; enquanto em janeiro de 2019 essa proporção chegou a 0,97% para 1, aprofundando o desequilíbrio entre ativos e inativos.
Para se ter ideia do tamanho do problema, basta observar que cada aposentado acresce o valor da folha e reduz a receita porque deixa de pagar a previdência quem ganha até R$ 5.800.
A folha total do Estado, hoje, é de R$ 480.856.472,00. Aposentados e pensionistas são responsáveis pela mordida maior com R$ 203.893.432,00 e R$ 50.155.901,00, chegando à soma de R$ 254.049.333,00. Já os ativos somam R$ 226.807.139,00.
Vale ressaltar que a média de remuneração de um servidor ativo é de R$ 4.332,85, enquanto a dos aposentados chega a R$ 4.769,66 e dos pensionistas R$ 4.639,17.
A proposta da reforma da Previdência do governo federal, que começa a ser discutida no Congresso Nacional, não resolve os problemas da previdência estadual. Logo, a necessidade de o governo do Estado realizar os ajustes que são necessários e urgentes. O tempo é agora.
Do contrário, Fátima é candidata a repetir Robinson Faria ao final dos quatro anos de gestão.
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