RN é um dos estados com o menor endividamento do país, aponta estudo

O levantamento foi divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Ao lado de Roraima, o Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros com o menor endividamento apontou estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa mostra que o estado 2.072.646.884 em 2017. Essa dívida corresponderia a 0,22% da receita corrente líquida do ano, que foi de R$ 6,7 bilhões, bem menor que a situação do mais endividado do Brasil, que foi o Rio Grande do Sul, com uma dívida de R$ 74 bilhões e um orçamento, em 2017, de apenas R$ 34 bilhões.
Segundo o levantamento, em dezembro de 2017, as dívidas estaduais atingiram R$ 790 bilhões - distribuindo-se de modo muito desigual entre as unidades da federação, mesmo quando utilizado o parâmetro da receita corrente líquida, que é o somatório das receitas tributárias do ente.
Sul e Sudeste lideram a lista dos mais endividados - dívida consolidada de 37,10% em São Paulo, 9,50% no Rio Grande do Sul, 4,54% no Rio de Janeiro e 3,72% em Minas Gerais -, as regiões Nordeste e Norte apresentam os que menos devem.
Ainda de acordo com o órgão, 18 estados aderiram ao refinanciamento da dívida associada à lei 9496/97 proposto pela LC 156/2016,o que implicou a publicação de lei regulamentando o teto de gastos. Os Estados de Amapá, Bahia e Distrito Federal não alongaram suas dívidas no prazo legal. Além disso, Amazonas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima tampouco renegociaram a dívida referente à lei 9496/978 . Esse processo ainda assim abarcou recursos da ordem de R$ 459 bilhões, com uma redução do potencial fluxo de pagamento da dívida com a União de R$ 45 bilhões.
Além do comprometimento com gastos com pessoal, o estudo também aponta como causa dos altos montantes de dívidas estaduais o elevado percentual de receitas comprometidas com serviço da dívida. A pesquisadora do Ipea observa que "os estados realizaram um forte ajuste, inclusive com corte de despesas discricionárias e, em especial, com investimento".
Mesmo com o crescimento real da arrecadação de 1,9% em relação 2016 - que sugere o término do grande ciclo de contração das receitas estaduais observado desde 2014 -, "os dados anuais referentes às finanças públicas subnacionais ainda indicam um panorama desfavorável", ressalta o estudo. Recuperação da capacidade de arrecadação e renegociação da dívida foram os principais esforços dos governos estaduais para aumentar o seu espaço fiscal em 2017.

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.