Ministério da Saúde libera R$ 61 milhões para cirurgias eletivas


Os estados brasileiros que cumpriram a meta de produção estabelecida em portaria para que municípios pudessem organizar a produção de mutirões de cirurgias eletivas, terão a oportunidade de receber o dobro dos recursos pagos no último semestre, ou seja, poderão realizar ainda mais procedimentos, diminuindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam por uma cirurgia eletiva. O Ministério da Saúde liberou mais R$ 61,1 milhões para repassar aos 67 municípios de 17 estados brasileiros que atingiram a meta, conforme produção cirúrgica realizada. No total, foram feitas mais de 80,6 mil cirurgias eletivas em 2017.
“Estados que já conseguiram organizar a fila única têm a oportunidade de reduzir ainda mais a fila de espera dos pacientes que aguardam por alguma cirurgia. A medida visa reforçar as estratégias de ampliação aos procedimentos eletivos, garantindo o melhor encaminhamento e tratamento dos pacientes. Essa iniciativa vai ajudar a diminuir a demanda e a reorganizar a lista de espera”, reforçou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Estão previstas entre as cirurgias eletivas procedimentos de média e alta complexidade, sem caráter de urgência, como cirurgias de pele, tecido subcutâneo, oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias e oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular. Esses procedimentos fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde.
FILA ÚNICA - Em 2017, o Ministério da Saúde, em uma ação conjunta com estados e municípios, adotou o modelo de fila única para cirurgias eletivas em todo país. Foi feito um levantamento inédito de toda a demanda do SUS por estado para organizar a rede de saúde, acelerar o atendimento do cidadão e reduzir o tempo de espera. Para isso, além do valor repassado mensalmente, foram garantidos R$ 250 milhões extras. Parte desse valor já foi liberado para realização de mutirões, o equivalente a R$ 41,6 milhões.
Para receberem os recursos, estados e municípios deveriam, obrigatoriamente, estar com a fila única atualizada e cadastrada junto ao Governo Federal, o que garante mais transparência e agilidade no atendimento aos pacientes, que muitas vezes ficam sujeitos à lista de espera de um único hospital e deixam de concorrer a vagas disponíveis em outras unidades de saúde da região.
DEMANDA – Em julho deste ano, quando foi fechada a primeira lista para cirurgias eletivas no SUS, haviam 804.961 solicitações. Com base nesses dados, o Governo Federal realizou uma análise detalhada das informações recebidas e constatou algumas inconsistências, como a existência de duplicidade dos cadastros. Após a avaliação, feita pela Ouvidoria do SUS por contato telefônico, chegou-se à conclusão de que havia 667.014 pacientes aguardando por algum procedimento eletivo no país.
As três cirurgias mais demandadas são as do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal (185.666), aparelho da visão (137.776) e aparelho geniturinário (121.205). Além dessas, também estão na lista pequenas cirurgias, cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa, das glândulas endócrinas, do sistema nervoso central e periférico, das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço, cirurgias oftalmológicas e oncológicas, do aparelho circulatório e do aparelho osteomuscular.
Os recursos extras poderão ser utilizados para ampliar o acesso da população aos procedimentos, reduzindo fila de espera para cirurgias eletivas nos municípios, mas os gestores locais podem utilizar também os recursos regulares de média e alta complexidade, repassados pela pasta mensalmente para todo o Brasil. Em 2017, a pasta repassou aos estados e municípios o montante de R$ 49,3 bilhões para custeio de ações, serviços e procedimentos, incluindo cirurgias eletivas.
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS NOVOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS
UF
MUNICÍPIO
RECURSO (R$)
AL
DELMIRO GOUVEIA
385.800,00
BA
BRUMADO
34.731,53
CE
JUCAS
29.765,07
GO
GOIANIA
4.313.097,65
GO
RIO VERDE
186.312,43
GO
CATALAO
73.204,61
GO
GOIAS
55.728,00
GO
SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
17.904,65
GO
JATAI
43.566,28
GO
SAO SIMAO
16.544,12
GO
IPAMERI
9.665,64
GO
CAIAPONIA
8.892,65
GO
IPORA
25.206,43
GO
ITAPURANGA
2.176,34
MA
MARANHAO
3.398.576,48
MA
BARAO DE GRAJAU
127.641,07
MG
BELO HORIZONTE
8.817.139,41
MG
POCOS DE CALDAS
263.532,71
MG
CONTAGEM
1.832.963,21
MG
PIRAPORA
87.471,51
MG
CONCEICAO DAS ALAGOAS
10.878,78
MG
SAO GOTARDO
54.653,88
MS
MATO GROSSO DO SUL
1.466.904,00
MS
COSTA RICA
30.427,30
MS
CHAPADAO DO SUL
28.241,64
MS
APARECIDA DO TABOADO
30.013,70
MS
COXIM
77.656,00
PA
BELEM
1.718.386,93
PA
ITUPIRANGA
78.449,22
PA
BARCARENA
165.032,05
PA
AGUA AZUL DO NORTE
3.660,05
PA
BREU BRANCO
4.971,12
PA
URUARA
9.225,27
PA
SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
17.234,83
PB
PARAIBA
2.527.008,09
PE
PERNAMBUCO
2.017.033,70
PR
UMUARAMA
33.092,12
PR
PATO BRANCO
96.874,76
RJ
RIO DE JANEIRO
5.404.950,34
RJ
SAO FIDELIS
1.905,08
RJ
PORTO REAL
13.712,90
RR
BOA VISTA
5.352,21
RS
NOVA PRATA
75.327,20
RS
SAPUCAIA DO SUL
124.881,54
RS
CANELA
42.794,49
RS
ILOPOLIS
1.464,62
SC
JOINVILLE
690.934,16
SC
JARAGUA DO SUL
202.921,62
SC
BLUMENAU
416.899,01
SP
SAO PEDRO
662.455,99
SP
SAO PAULO
23.159.144,40
SP
DIADEMA
184.159,34
SP
ITUVERAVA
49.979,61
SP
INDAIATUBA
256.670,89
SP
RIBEIRAO PRETO
342.490,38
SP
VINHEDO
89.580,25
SP
DESCALVADO
40.226,51
SP
ARARAQUARA
354.760,17
SP
PENAPOLIS
122.361,13
SP
GUARUJA
304.885,13
SP
ASSIS
120.887,75
SP
CARAGUATATUBA
91.105,28
SP
TAQUARITINGA
72.157,61
SP
RIO DAS PEDRAS
40.589,18
SP
COLINA
22.209,79
SP
BATATAIS
74.037,12
SP
PITANGUEIRAS
FONTE: De Fato
46.762,94
TOTAL

R$ 61.115.269,87

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