Souza requer titulação de assentamentos e reforma de escolas no interior do Rio Grande do Norte

Souza apresentou pleitos em benefício de diversas localidades do Estado
Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa, o deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), apresentou requerimentos na Casa Legislativa solicitando ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titulação de projetos de assentamentos no interior do Rio Grande do Norte. A reforma de escolas estaduais também consta na pauta de pleitos do parlamentar, nesse caso, ao Executivo Estadual. “Além da garantia da propriedade da terra aos trabalhadores rurais assentados, a titulação contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do Poder Público, representado pelo INCRA, e beneficiários, caracterizados pelos assentados”, justifica Souza.

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