Vereadores de Areia Branca aprovam piso salarial do magistério municipal depois de ajustes no projeto do Executivo


Público, a maioria profissionais da educação, lotou o plenário da Casa
Público, a maioria profissionais da educação, lotou o plenário da Casa
Presidente da casa Kinho de Beguinho ao lado dos colegas vereadores Samuel Lemos e Waguinho Tavernard atento aos debates que culminaram com a aprovação do piso salarial dos professores (Foto: Canal Areia Branca)
Na sessão ordinária desta quinta-feira, 23, com quase quatro horas de duração, a Câmara Municipal de Areia Branca aprovou o projeto de lei oriundo do Poder Executivo que autoriza o pagamento do piso salarial nacional do magistério municipal.
Conforme o projeto aprovado à unanimidade pelos 11 vereadores presentes à sessão, com a implantação do novo piso salarial a remuneração mínima no magistério municipal é de R$ 2.298,80, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Antes da votação, houve um amplo debate entre os vereadores sobre o projeto, com a participação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca (Sinspumab), José Pedro Neto, e alguns professores que se pronunciaram.
A demora na aprovação do projeto foi a discordância da categoria do teor da matéria que não continha artigo assegurando que além do percentual de reajuste do piso salarial, os demais direitos dos profissionais (vantagens) estariam garantidos.
Diante do impasse, o vereador Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PP), interrogou os profissionais da educação presentes na Casa se queriam que o projeto fosse colocado em votação da maneira como estava, ou se concordavam que fosse devolvido ao Executivo para as devidas correções. A maioria concordou em devolver o projeto.
Mesa concedeu espaço para os educadores se pronunciarem
Mesa concedeu espaço para os educadores se pronunciarem
Por se tratar da última sessão ordinária do mês e mesmo para a categoria não ser penalizada com a demora na votação da matéria, o primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Samuel Lemos (PSD), sugeriu que fosse apresentada uma emenda ao texto original, “amarrando” que “as disposições da lei aprovada não importarão na redução dos salários vigentes, sendo o valor aplicado a todos aqueles que estão abaixo do piso salarial nacional”.
A proposta foi acatada e por sugestão de “Netino Cunha”, o presidente Ruidenberg Ferreira Souto Filho, “Kinho de Beguinho” (PSD), suspendeu a sessão por alguns minutos para as comissões se reunir a definir os pontos que consideraram necessários acrescentar ao projeto.
De volta ao plenário, a mesa deu ciência aos presentes das modificações feitas na matéria, que foi aprovada na sequência dos trabalhos.
Os vereadores também promoveram alteração na redação do item que trata do pagamento da diferença salarial no piso correspondente aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. No texto original, esse retroativo seria pago durante o exercício de 2017, sem data específica.
Pedro Neto, presidente do Sindicato dos Servidores, participou da sessão
Pedro Neto, presidente do Sindicato dos Servidores, participou da sessão
Com as modificações, fica estabelecido que essa diferença salarial será quitada até o pagamento da folha de julho, obedecendo ao seguinte cronograma: na folha de maio será pago o retroativo de janeiro; em junho, o retroativo de fevereiro; em julho, o retroativo de março.
Quanto aos valores correspondentes ao reajuste do novo piso salarial do magistério municipal, serão pagos a partir de abril do corrente ano.
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Fonte e Fotos: Luciano Oliveira (Costa Branca News) 

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