Prefeitura de Areia Branca teve de saldo apenas R$ 201 mil dos recursos da repatriação

Sede do Executivo areia-branquense (Foto: Luciano Oliveira)
Sede do Executivo areia-branquense (Foto: Luciano Oliveira)
A última quinta-feira, 10, foi dia de euforia para alguns prefeitos onde os municípios amanheceram com uma boa grana nas contas. Tudo porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio vinculado ao percentual dos recursos repatriados.
A boa notícia foi só para alguns. A maioria não teve motivos para comemorar. Foi o caso de Areia Branca, onde o Governo Federal deu com uma mão e tirou com as duas. O município amarga sua pior crise financeira, agravada pelo acúmulo de dívidas.
A prefeita Lidiane Garcia (PMN) que assumiu em 17 de maio passado, tem se esforçado para equilibrar as finanças públicas diante do quadro que encontrou: três meses de salários dos servidores em atraso e dívidas da ordem de R$ 13 milhões. Sem contar que o município já vem sofrendo para cumprir parcelamentos junto a órgãos como a Previdência Social, Receita Federal e outros, que resulta na retenção dos recursos do FPM.
Conforme explicações da equipe que cuida das finanças municipais, o dinheiro da repatriação ajudaria muito se a prefeitura não estivesse na situação em que se encontra. No primeiro decênio de novembro, Areia Branca (município de coeficiente 1.4) recebeu R$ 746.419,05 de FPM (1ª cota), mais R$ 945.044,20 da repatriação, totalizando R$ 1.691.463,25.
“São recursos vultosos”, como algumas pessoas chegaram a propagar nas redes sociais. De fato. Embora não resolvessem os problemas da administração, mas aliviaria de certa forma. Isso, se esse valor, R$ 1,6 milhão, fosse integralmente para os cofres da prefeitura, o que não ocorreu.
Qualquer cidadão pode ter acesso ao demonstrativo de distribuição da arrecadação do município de Areia Branca (1º decênio FPM + Repatriação) por meio do sistema de informações do Banco do Brasil. Nele, consta que foram creditados nas contas da prefeitura referente ao período citado, R$ 1.691.463,26 dos quais foram descontados R$ 1.490.239,37 referentes a débitos (conforme demonstrativo abaixo).
Dos “recursos vultosos” de repatriação e FPM que a prefeitura recebeu, restaram líquidos exatos R$ 201.223,89.
Confira o demonstrativo do total dos repasses feitos à Prefeitura de Areia Branca no período (débito/crédito).
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