quarta-feira, 28 de setembro de 2016
A cidade de Areia Branca se prepara para a festa da democracia (Foto: Maria Silva)
Reta final das movimentações políticas em Areia Branca, nesses quatro dias que antecedem as eleições de 2 de outubro. Nesta quarta-feira, 28, os quatro candidatos a prefeito realizam visitas, comício e caminhada na cidade e na zona rural do município.
De acordo com o calendário eleitoral, desde ontem, 27, e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação consta do Código Eleitoral (artigo 236).
No entanto, o eleitor poderá ser preso em flagrante delito se arregimentar outros eleitores ou fizer propaganda de boca de urna no dia da eleição. Também constitui crime usar alto-falante e amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer espécie de propaganda de partido político ou candidato.
O eleitor que for flagrado praticando tais crimes será punido com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR.
Confira a agenda de campanha dos candidatos a prefeito de Areia Branca, para esta quarta-feira, 28.
Agenda de hoje (29/9): 9h - Visitas do 31; 14h - Visitas do 31; 18h - Caminhada do “Pega na Mentira”, saindo do “Buraco do Tatu”
Agenda: 9h – Visitas do 31; 14h – Visitas do 31; 18h – Caminhada do “Pega na Mentira”, saindo do “Buraco do Tatu”
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Agenda: Visitas durante o dia em diversos pontos da zona urbana
Agenda: Visitas durante o dia em diversos pontos da zona urbana

Bispo Manzana coordenará evento religioso
A Comissão de Peregrinação da imagem peregrina de Santa Luzia de Mossoró definiu o calendário de visitas e viagens alusivas à festa de 2016. A programação tem início dia 12 de outubro, Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, em duas atividades paralelas realizadas nas cidades de Santa Cruz e Carnaubais.  A abertura oficial das peregrinações, em Mossoró, está marcada para 16 de outubro, às 19h, com missa na Catedral de Santa de Luzia. Após a celebração, a imagem será levada para a casa da senhora Edith Souto. A partir da manhã seguinte, inicia a programação de visitas que percorrerá  as quatro áreas da Paróquia de Santa Luzia e nos finais de semana as paróquias da Diocese de Mossoró.
terça-feira, 27 de setembro de 2016
Prefeito Silveira Júnior saiu da campanha não oficializou desistência com objetivos obscuros (foto: Carlos Costa)
O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral por utilização indevida dos meios de comunicação social contra o atual prefeito de Mossoró, e candidato formal ao pleito 2016, Francisco José Lima Silveira Júnior, o candidato a vice-prefeito, Jonatas Micael Melo Félix e a coligação "Liderados pelo Povo". A ação foi ajuízada na tarde desta segunda-feira (26).
O MP Eleitoral requer a concessão liminar de tutela de urgência para suspender a propaganda eleitoral dos demandados no rádio e na TV, incluindo debates e entrevistas, até posterior deliberação judicial, além da instauração da ação de investigação judicial eleitoral. Ainda integram os pedidos do Ministério Público, a requisição à emissora Inter TV Cabugi local (TV Costa Branca) de cópia integral do debate transmitido na noite de domingo (25).
Por fim, também é objetivo do Ministério Público que o Juízo condene os representados à sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificaram os fatos narrados (utilização indevida dos meios de comunicação social com o desvirtuamento da propaganda eleitoral), além de condenados à pena de cassação de seu registro de candidatura ou, em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição destes, do diploma, e por consequência do mandato, nos termos do art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 64/90.
Entenda o caso
No dia 19 de setembro de 2016, o prefeito Francisco José anunciou, em vídeo divulgado pelo Facebook, desistência de disputar a reeleição. O fato foi divulgado pela imprensa, gerando importante repercussão em Mossoró. Ocorre que a desistência amplamente proclamada não foi formalizada perante a Justiça Eleitoral, até o momento da propositura da ação.
Assim, o candidato continua se utilizando da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, bem como de todas as demais prerrogativas inerentes a quem disputa o cargo de Prefeito Municipal, mesmo afirmando que desistiu de ser eleito.
O prefeito Silveira J?nior foi para o debate da InterTV Costa Branca com "outros" objetivos, segundo o MPE
Prefeito Silveira foi para o debate da InterTV  com "outro" objetivo, segundo o MPE
Outro agravante foi a participação de Francisco José no debate transmitido pela Inter TV Cabugi na noite do último domingo (25), quando afirmou, por diversas vezes, que não estava no progama para pedir votos, deixando claro que seu objetivo era outro.
Desta forma, o entendimento adotado pelo MP Eleitoral é no sentido de que ele está utilizando a propaganda eleitoral, e em especial aquela veiculada no rádio e na TV (meios de comunicação social de elevado alcance e objeto de minuciosa regulamentação pela legislação eleitoral), para fins diversos da finalidade inerente àquela espécie de publicidade.
Tal fato, como argumenta o Ministério Público, desvirtua o propósito das regras que disciplinam o processo eleitoral e afeta a sua normalidade e legitimidade, causando perplexidade junto aos eleitores, tumultuando o pleito e abusando do exercício das prerrogativas que foram conferidas ao candidato pela legislação.
Fonte: MPRN
O prefeito deixou de ser candidato, fez pronunciamento em vídeo, deu entrevistas, liberou a militância para Tião da Prest (PSDB), mas não oficializou para continuar usando a propaganda eleitoral em prol de interesses obscuros.
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Thomas Magnum preside o Comdca de Areia Branca (Foto: Erivan Silva)
Ainda está em tempo dos representantes de entidades que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes no município, comparecerem à sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca) de Areia Branca para fazer o cadastramento junto ao órgão.
Resolução que trata do assunto foi baixada no início deste mês pelo presidente do Comdca, Thomas Magnum Lourenço de Souza. Ele informa que o cadastro poderá ser feito até o final do mês de dezembro deste ano, mas é importante não deixar para a última hora.
As inscrições das entidades sociais devem ser feitas na sede do Comdca, que funciona na Casa dos Conselhos, à rua Machado de Assis, 281, Centro de Areia Branca.
Confira abaixo a resolução com todas as informações e procedimentos para que o cadastro das entidades seja feito corretamente.
Na data de expedição da resolução, onde se lê 09 de outubro de 2016, o correto é: 09 de Setembro de 2016
Na data de expedição da resolução, onde se lê 09 de outubro de 2016, o correto é: 09 de Setembro de 2016
Candidatos concorrem sub judicie
Faltando 5  dias para as eleições municipais de 2 de outubro, em Areia Branca,  cinco candidatos a vereador vão concorrer “sub judice” porque tiveram o pedido de registro de candidatura indeferido e entraram com recurso na Justiça Eleitoral. Quando um candidato concorre ao cargo eletivo “sub judice” significa que seu registro de candidatura aguarda uma decisão final no recurso. Como não é possível saber se a sentença será ou não favorável ao recorrente, a lei permite que ele participe efetivamente do processo eleitoral, para evitar prejuízos irreparáveis, tanto ao candidato como para a sociedade. Os candidatos a vereador nessa situação, em Areia Branca, são: Sueli Ferreira de Paiva Forte (PMN), Ronaldo Pereira da Silva, “Ronaldinho” (PSC), Rosângela Silva Rocha, “Irmã Rosinha” (PSC), Dácio do Nascimento Filho (PSC) e Carlos Alberto da Costa Júnior, “Carlos Alberto Caju” (PSC).
segunda-feira, 26 de setembro de 2016

O branco predominou na passeata de Toninho e Sandro na tarde/noite passada (Foto: Divulgação)

Faltam seis dias para o eleitor areia-branquense ir às urnas escolher o futuro prefeito e os novos integrantes da Câmara Municipal. Em temos gerais, no próximo domingo, 2 de outubro, 144.088.912 brasileiros vão às urnas para escolher 5.568 prefeitos e 57.931 vereadores.
Só não votarão neste pleito municipal os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há representantes desses cargos, e os que estão cadastrados para votar no exterior, que só escolhem o presidente da República.
O eleitor pode ir à sua seção eleitoral e votar das 8h às 17h, considerado o horário local de seu município. O primeiro voto é para o cargo de vereador, com cinco números. O segundo voto será para o cargo de prefeito. Para votar no nome de sua preferência, digite os dois números do candidato.
Em Areia Branca, a campanha para prefeito segue movimentada. Ontem, 25, as coligações repetiram o sábado, 24, realizando grandes mobilizações na cidade. O destaque foi a “Passeata da Paz”, da coligação “Vitória do Povo” dos candidatos a prefeito Toninho (PHS) e vice-prefeito Sandro Góis (PV), que levou uma multidão às ruas.
Confira a agenda dos candidatos a prefeito de Areia Branca para esta segunda-feira, 26.

Agenda: 9h - Gravação de programa eleitoral;  14h - Visitas do 31; 18h - Caminhada do 31 na Cohab
Agenda: 9h – Gravação de programa eleitoral; 14h – Visitas do 31; 18h – Caminhada do 31 na Cohab
Agenda: Visitas durante o dia em diversos pontos da zona urbana
Agenda: Visitas durante o dia em diversos pontos da zona urbana
Agenda: 8h - Visitas de Adesão; 14h - Visitas de Adesão; 19h - Caminhada na Rua Floriano Peixoto. Saída: Casa 55
Agenda: 8h – Visitas de Adesão; 14h – Visitas de Adesão; 19h – Caminhada na Rua Floriano Peixoto. Saída: Casa 55

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Jornalista Thaísa Galvão, a notícia no seu conceituado blog de que a pesquisa do Jornal de Fato/defato.com/IPESPE não tem o nome do “ainda candidato” Silveira Júnior (PSD) não procede. O trabalho sobre a intenção de voto para prefeito de Mossoró conta com os nomes de todos os candidatos oficialmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme determina a lei. A saber:
Silveira Júnior (PSD)
Gutemberg Dias (PC do B)
Tião Couto (PSDB)
Josué Moreira (PSDC)
Rosalba Ciarlini (PP).
É verdade que o IPESPE  se equivocou ao inserir o questionário sem o nome de Silveira no primeiro registro feito junto ao TSE, com data de 24 de setembro de 2016 (sábado), mas já devidamente consertado. Para comprovar é só acessar o site do TSE e verificar a correção, com data de 25 de setembro de 2016 (domingo), no link pesquisas eleitorais registradas:http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/pesquisas-eleitorais/consulta-as-pesquisas-registradas
O desencontro de informações é fácil explicar:
A postura dúbia do prefeito de Mossoró, que desistiu da campanha mas não oficializou a decisão à Justiça Eleitoral, fez o IPESPE elaborar dois questionários: 1 – sem o nome do prefeito; 2 – com o nome do prefeito. No entanto, o trabalho de campo foi realizado com todos os nomes, inclusive o de Silveira. O equívoco ocorreu no ato do registro da pesquisa com o IPESPE apresentando o questionário número 1, ou seja,  sem o nome de Silveira. Mas já está tudo devidamente consertado.
Faz bem lembrar que 0 embaraço provocado pelo "ainda candidato" Silveira Júnior prejudicou o sistema de comunicação TCM/FM 95, que contratou a pesquisa do Instituto Seta, inclusive chegando a registrar no TSE, mas acabou não publicando porque ficou prejudicado com a ausência ou não do nome do prefeito.
Quanto a data da publicação da pesquisa, o Jornal de Fato/defato.com obedecerá o prazo de cinco dias a partir da data de registro da pesquisa, no caso 25/09/2016. Não é um desejo ou vontade do jornal, mas o que a justiça eleitoral determina.
O Jornal de Fato/defato.com decidiu contratar a pesquisa para atender os anseios da sociedade, uma vez que até o momento não houve nenhuma publicação de pesquisa (registrada no TSE) sobre a sucessão mossoroense. O De Fato vai suprir essa demanda.
Para isso, contratou o IPESPE - Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas, uma das instituições mais conceituadas do Brasil no setor de pesquisas de mercado e opinião pública, fundado pelo sociólogo Antônio Lavareda, de postura e credibilidade reconhecidas em todo o Brasil.
Fundado em 1986, o IPESPE tem sede no Recife (PE) e conta com equipes operacionais e consultores em todos os estados do País, com atuação em âmbito nacional e internacional. 26 anos de atuação no mercado. Não é qualquer um que consegue esta marca, o que representa, entre outras coisas, a confiança do mercado.
Esclarecimento feito, temos certeza que o seu conceituado blog vai repor a verdade dos fatos ao seu imenso universo de leitores, conquistado por seu trabalho  sério, imparcial e sempre pautado pela verdade.
Obrigado pela atenção.
Fonte: César Santos – Diretor-presidente do Jornal de Fato/defato.com
Padre Cézar Teixeira celebrará a missa de encerramento da festa (Foto: Jailton Rodrigues)
Padre Cézar Teixeira celebrará a missa de encerramento da festa (Foto: Jailton Rodrigues)
Teve início neste domingo, 25, a programação alusiva a São Francisco, padroeiro da localidade do Arraial, perímetro urbano de Areia Branca. “Com a misericórdia de Deus e o exemplo de São Francisco reconstruiremos a tua Igreja” é o tema da festa este ano, que prossegue até o dia 4 de outubro.
Os festejos iniciaram com uma carreata com a imagem do santo saindo às 18h da praça de Pedrinhas para a Capela de São Francisco, no Arraial. Em seguida, às 19h30, houve missa de abertura celebrada pelo seminarista Fábio Luciano e hasteamento de bandeiras.
Desta segunda-feira, 26, até 3 de outubro, véspera do dia de São Francisco, acontece o novenário a partir das 18h30, na capela da comunidade, com o terço e missa com animação dos grupos e movimentos ligados à Paróquia de Areia Branca, e com participação das comunidades.
Dia 4, a programação começa bem cedo, por volta das 4h, com a procissão saindo do Centro Juvenil Dom Bosco (Igreja Nossa Senhora dos Navegantes), zona urbana da cidade, para o Arraial.
Às 6h, haverá missa solene de encerramento celebrada pelo pároco da cidade, padre Cézar Teixeira, e animação da Renovação Carismática.
Paralelamente aos festejos acontece a parte social da festa que inclui pescaria, brincadeiras, concurso de calouros “A Mais Bela Voz”, apresentações teatral e do grupo de dança da Fundação de Cultura. Além de parque de diversão, torneio esportivo e jantar de adesão.
Festa foi destaque no passado
A festa de São Francisco, no Arraial, foi no passado um dos grandes eventos do calendário sócio-religioso do município. Além da programação religiosa que acontece na Capela de São Francisco, era desenvolvida uma programação paralela que incluía concorridos leilões, parque de diversão e festas dançantes com renomadas bandas musicais.
Mesmo não tendo a grandiosidade do passado, a festa se mantém presente no calendário de eventos religiosos da Paróquia de Areia Branca, com as principais comunidades realizando anualmente os festejos dos seus respectivos padroeiros.
domingo, 25 de setembro de 2016
Arena das Dunas (Foto: Alexandre Lago)Arena das Dunas recebe Brasil x Bolívia no dia 6 de outubro (Foto: Alexandre Lago)
A justiça do Rio Grande do Norte suspendeu na noite deste sábado a venda de ingressos para o jogo entre Brasil e Bolívia, que será realizado no dia 6 de outubro, na Arena das Dunas, em Natal. O juiz Sérgio Roberto Maia deferiu o pedido de liminar após Ação Civil Pública do Ministério Público local, por meio da Promotoria do Consumidor.

O caso envolve a recusa no pagamento de milhares de compras efetuadas pelo site indicado pela Confederação Brasileira de Futebol. Segundo a Ação Civil Pública, isto teria ocorrido de forma injustificada. Os ingressos dessas compras recusadas seriam recolocados à venda na segunda-feira. Agora, estes bilhetes só poderão ser disponibilizados novamente após a revisão de todos os casos.

Pela decisão, a CBF, a Guichê Web, site designado para operar as vendas, e a PagSeguro, empresa responsável por operacionalizar as transações com cartão de crédito, terão que suspender a venda de ingressos "oriundos da devolução de análise de crédito". A entidade e as empresas rés terão também que encaminhar, no prazo de 48 horas, "relação nominal de todos os consumidores e seus respectivos processos de compra que foram recusados"; e revisar todos os "processos de compra que tiveram recusa injustificada no pagamento e, em caso de novas recusas, que sejam apresentadas justificativas individualizadas, com a devida comunicação ao consumidor interessado".
Decisão Justiça ingressos Brasil x Bolívia (Foto: Reprodução)Decisão da justiça sobre a venda dos ingressos que tiveram recusa no pagamento (Foto: Reprodução)
A justiça fixou ainda multas de R$ 500 mil para o descumprimento da suspensão, e R$ 100 mil (diária) caso não obedeçam as outras recomendações, referentes aos dados dos consumidores e revisão dos motivos da recusa das compras.
O juiz Sérgio Maia ainda revelou que uma parte da carga foi reservada para a venda em pontos físicos, a partir do dia 29, na Arena das Dunas e nas lojas Sport Master, para amparar os consumidores que não podem comprar pela web (por não ter cartão de crédito ou por ter acesso limitado à internet).
Segundo a CBF, a carga de 31 mil ingressos para Brasil x Bolívia se esgotou em menos de oito horas, na última quinta-feira. Milhares de torcedores tiveram suas compras recusadas, e outros milhares não tiveram sucesso nas tentativas pelo site. A partida é válida pela nona rodada das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo da Rússia 2018.
Fonte: G1/RN
Kelps prometeu realizar a campanha mais barata de todas (Foto: Divulgação/SD)
Kelps prometeu realizar a campanha mais barata de todas (Foto: Divulgação/SD)
Curiosamente, o candidato Kelps Lima (SD), que desde sua pré-candidatura, prometeu realizar a campanha mais barata de todas, gastou a maior parte do que arrecadou com produção de programas de rádio, televisão ou vídeo e com publicidade em adesivos.
Ele dizia em entrevistas que o diferencial de sua campanha seria o fato de realizar os programas eleitorais somente com as filmagens de um celular e que evitaria material impresso.
Contudo, 55% das suas despesas foi com publicidade por adesivos (R$ 27.320,00) e produção de programas de rádio, televisão ou vídeo (R$ 21 mil).
Em serviços prestados por terceiros, como assessoria contábil e jurídica, foram R$ 33.500,00 e também há R$ 7 mil gastos com locação/cessão de bens imóveis e R$ 3.728,66 com cessão ou locação de veículos.
Conta
As despesas totais contratadas por Kelps somam R$ 87.829,35 e já constam R$ 65.738,65 de despesas pagas e ele conseguiu arrecadar R$ 127.878,66. Dessa arrecadação, R$123.400,00 foram doados por seu partido, o Solidariedade.
Kelps é o segundo candidato que mais recebeu recursos partidários, que representa em seu caso 96,5%. O restante dos recursos foram doados. (Com informações do Novo Jornal).

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